Ter a habilitação suspensa pode se transformar em um verdadeiro transtorno para qualquer motorista.
No entanto, é crucial compreender que dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa não apenas caracteriza uma infração gravíssima, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), como também pode resultar na cassação dela. Você sabe quantos pontos perde a carteira?
Este artigo visa fornecer motivos para repensar a decisão de dirigir com a habilitação suspensa, explorando as causas da suspensão, as distinções entre suspensão e cassação, e as consequências de desconsiderar as normas.
Causas da Suspensão
A suspensão da CNH ocorre após a acumulação de 20 pontos por infrações diversas no trânsito ao longo de 12 meses. Além disso, pode ser aplicada em casos de infrações específicas, denominadas Infrações Suspensivas.
Exemplos dessas infrações incluem dirigir sob a influência de álcool, ameaçar pedestres ou outros veículos, transpor bloqueios viários policiais sem autorização, entre outras.
A notificação para início do processo de suspensão é enviada pelo órgão responsável, proporcionando a oportunidade de recurso. O prazo para essa notificação é de 5 anos a partir do atingimento dos 20 pontos. Em casos de Infrações Suspensivas, a notificação de autuação deve ser enviada no prazo de 30 dias. Durante o processo, o condutor pode continuar dirigindo normalmente.
Diferença entre Suspensão e Cassação
A suspensão da CNH pode durar de 6 a 12 meses, podendo se estender para 8 meses a 2 anos em casos de reincidência. Para retomar o direito de dirigir, o motorista deve realizar um curso de reciclagem e obter aprovação de 70%.
Por outro lado, a cassação é uma penalidade mais severa. Com duração de 2 anos, o condutor precisa passar por todo o processo de obtenção da CNH novamente, incluindo exames físicos, mentais, aulas teóricas e práticas, assim como os exames teórico e prático.
Consequências e Penalidades
Dirigir com a CNH suspensa implica na cassação da habilitação, multa de R$ 880,41 e mais 2 anos sem dirigir. As implicações da cassação incluem a necessidade de passar por todos os procedimentos para obter a CNH novamente, tornando-se uma punição significativamente mais severa do que a suspensão.
Ao considerar as possíveis dores de cabeça causadas por uma cassação, fica evidente que os riscos e as consequências são mais onerosos do que os associados à suspensão. Portanto, a decisão de dirigir com a CNH suspensa deve ser ponderada cuidadosamente diante das implicações graves previstas pela legislação de trânsito.
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